PL 2229/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Apresentação
05/09/2011
Ementa
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
20/09/2011 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/10/2011) | 04/10/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/07/2013) | 19/07/2013 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 89/18/PS-GSE. |
22/05/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
11/09/2013
- Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro
teor
22/05/2018 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
17/05/2012
- Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
13/06/2012 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
05/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/09/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
30/09/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
03/10/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
11/10/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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08/03/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
10/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
13/06/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/06/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/07/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/07/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/08/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/09/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
25/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/05/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/05/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/05/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 22/05/2018 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 24/04/2018 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/06/2012 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Ordinária