PL 2137/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
25/08/2011

Ementa
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/05/2013 Apense-se a este o PL-5386/2013.Por oportuno, determino a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação, que deverá se manifestar após a Comissão de Seguridade Social e Família e analisar os aspectos financeiros e orçamentários da matéria, conforme art. 32, inciso X, alínea “h”, do RICD.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2017 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9162/2017

Apensados

Apensados ao PL 2137/2011 ( 39 )

  • PL 4121/2012
  • ,  PL 5386/2013
  • ,  PL 6772/2013 (26)
  • ,  PL 8102/2014 (10)
  • ,  PL 2510/2015 (9)
  • ,  PL 2625/2015
  • ,  PL 3279/2015
  • ,  PL 4230/2015
  • ,  PL 5568/2016
  • ,  PL 6235/2016
  • ,  PL 7125/2017
  • ,  PL 2694/2019
  • ,  PL 2799/2021
  • ,  PL 5274/2023
  • ,  PL 2291/2015
  • ,  PL 3151/2015 (4)
  • ,  PL 3290/2015 (3)
  • ,  PL 2087/2020 (1)
  • ,  PL 4954/2020
  • ,  PL 463/2023
  • ,  PL 6205/2016 (7)
  • ,  PL 6283/2016
  • ,  PL 111/2019 (5)
  • ,  PL 340/2019
  • ,  PL 845/2022 (2)
  • ,  PL 1428/2023
  • ,  PL 2688/2023
  • ,  PL 2687/2023
  • ,  PL 2191/2021
  • ,  PL 6923/2013 (1)
  • ,  PL 3175/2021
  • ,  PL 3760/2015 (5)
  • ,  PL 6075/2016 (1)
  • ,  PL 10172/2018
  • ,  PL 343/2020
  • ,  PL 462/2023
  • ,  PL 5715/2023
  • ,  PL 931/2022 (1)
  • ,  PL 109/2023

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 08/12/2016 - Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela rejeição deste, do PL 4121/2012, do PL 5386/2013, do PL 6772/2013, do PL 6923/2013, do PL 3760/2015, do PL 8102/2014, do PL 2291/2015, do PL 3151/2015, do PL 6205/2016, do PL 2510/2015, do PL 2625/2015, do PL 3279/2015, do PL 4230/2015, do PL 5568/2016, do PL 6235/2016, do PL 3290/2015, do PL 6075/2016, e do PL 6283/2016, apensados. Inteiro teor
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 30/05/2012 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2137/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue". Inteiro teor
25/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD de 26/08/11 PÁG 45203 COL 02. Inteiro teor
12/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
12/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49935 COL 01, Inteiro teor
14/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14/09/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
08/11/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
16/12/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
16/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Gorete Pereira e Sandro Mabel.
22/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo de Vista Encerrado
30/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/06/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pel a CSSF.
10/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

13/07/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
19/12/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4121/2012, apensado. Inteiro teor
08/05/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-5386/2013. Inteiro teor
  • Apense-se a este o PL-5386/2013.Por oportuno, determino a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação, que deverá se manifestar após a Comissão de Seguridade Social e Família e analisar os aspectos financeiros e orçamentários da matéria, conforme art. 32, inciso X, alínea “h”, do RICD.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
17/05/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
28/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

17/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-103/2015. Inteiro teor
04/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
05/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) para analisar o parecer.
19/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 2746/2015, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a reconstituição do PL 2137/2011, de autoria do Sr. Wilson Filho e de seus apensados". Inteiro teor
01/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.746/20115, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.137/2011 e apensos (Projetos de Lei n. 4.121/2012, n. 5.386/2013, n. 6.772/2013, n. 6.923/2013, 8.102/2014, n. 2.291/2015, n. 2.510/2015 e n. 2.625/2015), nos termos do artigo 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
03/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o projeto reconstituído.
01/12/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
04/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

10/08/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
08/12/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela rejeição deste, do PL 4121/2012, do PL 5386/2013, do PL 6772/2013, do PL 6923/2013, do PL 3760/2015, do PL 8102/2014, do PL 2291/2015, do PL 3151/2015, do PL 6205/2016, do PL 2510/2015, do PL 2625/2015, do PL 3279/2015, do PL 4230/2015, do PL 5568/2016, do PL 6235/2016, do PL 3290/2015, do PL 6075/2016, e do PL 6283/2016, apensados. Inteiro teor
14/12/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), a pedido deste, para revisão do parecer.
05/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
01/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

07/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9162/2017
26/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 30/05/2012 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/05/2012 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2012 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária