PL 2094/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Gilmar Machado - PT/MG
Apresentação
23/08/2011
Ementa
Denomina "Passarela Dr. Alfredo Pastori" a Passagem Inferior (PI) no quilômetro 39,5 da BR-050 no perímetro urbano que dá acesso ao bairro Novo Horizonte do município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/09/2011 | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/09/2011) | 22/09/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2012) | 30/04/2012 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012) | 07/12/2012 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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23/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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23/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/09/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
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20/09/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
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21/09/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
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03/10/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
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24/11/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
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30/11/2011 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/12/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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01/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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27/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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10/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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13/11/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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20/11/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/11/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/12/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/12/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/02/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/01/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/09/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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