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PL 2051/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 7813/2010 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)

Identificação da Proposição

Autor
Acelino Popó - PRB/BA

Apresentação
17/08/2011

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de artes marciais mistas - MMA e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/09/2011	Apense-se à(ao) PL-7813/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
25/10/2023	Trabalho ( CTRAB ) Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 3 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/08/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2051/2011, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que: "Dispõe sobre a regulamentação da atividade de artes marciais mistas - MMA e dá outras providências". Inteiro teor
17/08/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42561 COL 01. Inteiro teor
01/09/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-7813/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Apense-se à(ao) PL-7813/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Apense-se à(ao) PL-7813/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/09/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47295 COL 01. Inteiro teor
08/09/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
08/09/2011	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Recebimento pela CTD.
02/09/2013	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7813/2010
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG. 04 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
06/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019. Inteiro teor
25/10/2023	Trabalho ( CTRAB ) Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.