Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2050/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia com sede no Município de Irecê". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta "ex officio".

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 10/10/12 PÁG 33159 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2012)

Educação ( CE )

• Devolvida sem Manifestação.

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Encaminhada a SGM a Indicação n. 5119/2013 que sugere a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no Município de Irecê, Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À SGM Ofício nº 151/13 - CE, comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.050/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

Educação ( CE )

• Recebida a Resposta da Indicação nº 5119/2013 pelo aviso nº 840/2013 da Casa Civil.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 315/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requerimento de desarquivamento de todas as proposições de autoria e coautoria do Dep. Félix Mendonça Júnior". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Afonso Florence, para atualização da legislação financeira e orçamentária.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 03/10/15 PAG 82 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.