Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 35/2011, pelo Deputado Jorge Boeira (PT-SC), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realizem ato de fiscalização e controle para apurar o adimplemento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de
  Fiscalização Financeira e Controle
  Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebimento pela CFFC.
• Designado Relator, Dep. Fernando Francischini (PSDB-PR)

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Edson Santos.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Relatório Prévio.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso 608/GP-TCU acusando o recebimento do Oficio 211/2012/CFFC-P e informando que o Processo foi autuado sob o numero TC 013.260/2012-0

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso 810/2012--Seses-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União que encaminha cópia do Acórdão 1714/2012 proferido nos autos do Processo TC 013.260/2012-0 que apura a execução do contrato de concessão do trecho rodoviário Curitiba-Florianópolis. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso 92/2013-Seses-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União, em atenção ao Of. 211/2012-CFFC-P, com cópia do Acórdão n. 215/2013-TCU-Plenário, proferido no TC 013.260/2012-0, acompanhado de Relatório e Voto, e ainda com cópia do Acórdão n. 3346/2012-TCU-Plenário, que tratam de auditoria no contrato de concessão do trecho rodoviário Curitiba-Florianópolis, objeto da PFC 35/2011.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Requerimento n. 470/2013, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda já prevista no relatório prévio da PFC 35/2011, no sentido de debater e ouvir as empresas concessionárias da rodovia BR 376 - BR101 no trecho Curitiba-Florianópolis, e os demais órgãos públicos participantes direta e indiretamente destas concessões e demais setores organizados da sociedade na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com a finalidade de concluir o relatório final da aludida PFC de autoria do Deputado JORGE BOEIRA". Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Realizada Mesa Redonda, prevista no relatório prévio da PFC 35/2011, no sentido de debater e ouvir as empresas concessionárias da rodovia BR376 - BR101, no trecho Curitiba/Florianópolis (Req. 470/2013).
  Local: Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná
  Horário: 10h

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 895/2015, de seguinte teor: "Defiro a reconstituição da Proposta de Fiscalização e Controle n. 35/2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida sem Manifestação.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Ofício n° 406/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Relatório Final.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 10/06/16, PÁG 263 COL 01, Letra A. Inteiro teor