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PL 1794/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 13130/2015


Identificação da Proposição

Autor
Danilo Forte - PMDB/CE

Apresentação
07/07/2011

Ementa
Inclui no Calendário Turístico Nacional a "Caminhada com Maria", realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/08/2011 Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/09/2011) 22/09/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2012) 10/04/2012
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2012) 25/06/2012

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13130/2015. DOU 05/06/15 PÁG 02 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1794/2011, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Inclui no Calendário Turístico Nacional a 'Caminhada com Maria', realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza". Inteiro teor
07/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/07/11 PAG 35932 COL 02. Inteiro teor
29/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45631 COL 02. Inteiro teor
31/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
31/08/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
20/09/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSB-CE)
21/09/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/09/2011)
03/10/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/12/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Domingos Neto (PSB-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
14/12/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado André Figueiredo.
21/12/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pel a CCJC.
21/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00596 COL 01, Letra A. Inteiro teor
04/04/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
09/04/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2012)
18/04/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/06/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
22/06/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2012)
10/07/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08/08/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
08/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/08/12 PÁG 29119 COL 01, Letra B. Inteiro teor
13/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2012).
04/09/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
06/09/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1663/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
06/09/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
13/09/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Inteiro teor
19/09/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
01/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 674/12/PS-GSE.
14/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 539/15 (SF) comunicando remessa à sanção.
03/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 13130/2015. DOU 05/06/15 PÁG 02 COL 03.
10/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 669/15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
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Sessões e Reuniões
  • 19/09/2012 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/09/2012 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/08/2012 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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