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PL 1703/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP

Apresentação
29/06/2011

Ementa
Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/07/2011 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011) 04/08/2011
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2014) 13/06/2014
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2014) 21/11/2014
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2015) 22/06/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016) 04/02/2016

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1703/2011, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências". Inteiro teor
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/06/11 PAG 33722 COL 02. Inteiro teor
13/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Desenvolvimento Urbano e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD de 14/07/15 PÁG 200 COL 01. Inteiro teor
15/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
15/07/2011

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
28/07/2011

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)
03/08/2011

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011)
16/08/2011

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

24/10/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
30/10/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
06/11/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, a pedido da Relatora.
26/03/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ)
09/04/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
23/04/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, a pedido do Relator, para realização de Audiência Pública.
05/06/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMADS, pelo Dep. Felipe Bornier Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
10/06/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), para alterar o parecer.
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
11/06/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2014)
07/10/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

29/10/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Giovani Cherini e Maria Lucia Prandi.
04/11/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo de Vista Encerrado
12/11/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).
  • Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
14/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/11/2014

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
17/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 18 11 14, Letra A, PAG 97 COL 01. Inteiro teor
19/11/2014

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA)
20/11/2014

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2014)
18/12/2014

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1389/2015. Inteiro teor
07/05/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP)
17/06/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
19/06/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2015)
01/07/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

08/07/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Parecer.
09/07/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
09/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/07/2015, Letra B.
29/01/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)
03/02/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)
23/02/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

12/05/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
30/06/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)
24/03/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/11/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 08/07/2015 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/11/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/11/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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