PL 1642/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
21/06/2011

Ementa
Inscreve os nomes de João Belchior Marques Goulart e Leonel de Moura Brizola no "Livro dos Heróis da Pátria".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/07/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011) 09/08/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1642/2011, pelo Deputado Luiz Noé (PSB-RS), que: "Inscreve os nomes de João Belchior Marques Goulart e Leonel de Moura Brizola no "Livro dos Heróis da Pátria"". Inteiro teor
21/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/06/11 PÁG 32033 COL 02. Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 22/06/2011
04/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/07/2011
06/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
06/07/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
04/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
08/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)
17/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/09/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
20/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3243/2011, pelo Deputado Luiz Noé (PSB-RS), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.642/2011".
    DCD do dia 21/09/11 PÁG 52418 COL 02. Inteiro teor
29/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 1642/11, em face do deferimento do REQ 3243/11, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
29/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 345/2011 à CEC solicitando a devolução deste em razão de sua retirada. Inteiro teor
01/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )