PL 1549/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13579/2017
Identificação da Proposição
Apresentação
08/06/2011
Ementa
Inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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15/06/2011 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/07/2011) | 06/07/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2011) | 20/10/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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26/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13579/2017. DOU 27/12/17 PÁG 06 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/06/2011 |
Plenário ( PLEN )
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08/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/06/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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01/07/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
05/07/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/07/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
28/09/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
05/10/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/05/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/12/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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10/08/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/08/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/08/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/08/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/09/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/09/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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15/09/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 13/09/2016 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 10/08/2016 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/08/2016 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária