PL 1477/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 7157/2010
Identificação da Proposição
Autor
Gabriel Chalita - PSB/SP
Apresentação
31/05/2011
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Dados Complementares:
Disseminação da cultura de paz no ambiente escolar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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07/06/2011 | Apense-se à(ao) PL-7157/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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15/12/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7157/2010 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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31/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
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31/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/06/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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15/12/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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