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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 17/12/2014 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2014 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2014 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

PL 1436/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/05/2011

Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/06/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1436/2011, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor
25/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26139 COL 02. Inteiro teor
01/06/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Seguridade Social e Família;
    Trabalho, de Administração e Serviço Público e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011
02/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
02/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
16/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
20/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)
05/07/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
06/09/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS)
31/10/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 114/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor
09/11/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
23/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2012, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
    ". Inteiro teor
18/04/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
31/10/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Luiz Noé (PSB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com a emenda anexa. Inteiro teor
19/12/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
15/10/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
11/03/2014

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida sem Manifestação.
12/03/2014

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP)
25/11/2014

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
25/08/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolução à CCP

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