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PL 1430/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Stefano Aguiar - PSC/MG

Apresentação
24/05/2011

Ementa
Dispõe sobre a imunização de mulheres e homens na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todo o território nacional e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2011 Apense-se à(ao) PL-6820/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2018 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1430/2011, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSC-MG), que: "Dispõe sobre a imunização de mulheres e homens na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todo o território nacional e dá outras providências". Inteiro teor
24/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/05/11 PÁG 25620 COL 02. Inteiro teor
30/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6820/2010.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
30/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/11 PÁG 27181 COL 02. Inteiro teor
31/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
31/05/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
26/03/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010
07/11/2016

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6820/2010
03/05/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010
13/06/2018

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6820/2010
14/08/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010
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