Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1415/2011, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Dispõe sobre a suspensão e o cancelamento da inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF), administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 603/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "
  Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:
  PL 3969/2012
  PL 3182/2012
  PL 3391/2012
  PL 3550/2012
  PL 259/2011
  PL 986/2011
  PL 1415/2011
  PL 1615/2011
  PL 2074/2011
  PL 2158/2011
  PL 2468/2011
  PL 2868/2011
  PL 2875/2011
  PL 2914/2011
  PL 2795/2011
  ". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 01/12/18 PÁG 60 COL 01 Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 372/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:". Inteiro teor