PRC 51/2011 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
12/05/2011

Ementa
Institui o Prêmio Câmara dos Deputados de Arte e Cultura.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2011 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados   ( MESA ) 23/09/2015 - Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 51/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Institui o Prêmio Câmara dos Deputados de Arte e Cultura". Inteiro teor
12/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/05/11 PAG 23658 COL Inteiro teor
23/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de
    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25400 COL 01. Inteiro teor
24/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
25/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
04/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Devolvida sem Manifestação.
21/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
08/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Devolvida sem manifestação.
12/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 379/2015, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento das Proposições que menciona". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2015. Inteiro teor
26/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
16/07/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
16/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR).
23/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 MESA, pelo Dep. Giacobo Inteiro teor
  • Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor
03/11/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Parecer da Mesa Diretora pela rejeição, nos termos do Parecer Vencedor. Inteiro teor
04/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora Publicado no DCD de 05/11/15 PÁG 454 COL 01, Letra A. Inteiro teor
04/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
Sessões e Reuniões
  • 16/09/2015 - 12h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária