PRC 50/2011
Inteiro teor
Projeto de Resolução
Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 4/2011
Identificação da Proposição
Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Apresentação
11/05/2011
Ementa
Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Dados Complementares:
Revoga os parágrafos 1º ao 6º do art. 5º e o anexo V da Resolução nº 1, de 2007, e os atos da Mesa nº 50, 52 e 57 de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência
Despacho atual:
Data | Despacho |
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11/05/2011 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados nº 4/2011. DCD Nº 124 - SUPLEMENTO, 15/07/11 PÁG 03 COL 01. |
05/07/2011 |
Plenário ( PLEN )
Aprovado requerimento dos Deputados Ana Arraes, Líder do Bloco PSB/PTB/PCdoB; Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM; Duarte Nogueira, Líder do PSDB; Fabio Faria, Líder do PMN; Giovanni Queiroz, Líder do PDT; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL; Nelson Meurer, Líder do PP; Paulo Teixeira, Líder do PT; Ratinho Junior, Líder do PSC; e Sarney Filho, Líder do Bloco PV/PPS, que solicita, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
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11/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
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11/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/05/2011 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
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21/06/2011 |
Plenário ( PLEN ) - 13:30 Sessão - Deliberativa
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05/07/2011 |
Plenário ( PLEN )
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05/07/2011 |
Plenário ( PLEN ) - 20:01 Sessão - Deliberativa
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05/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 20:01 Sessão - Deliberativa
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05/07/2011 |
Plenário ( PLEN ) - 20:01 Sessão - Deliberativa
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14/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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