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Situação: Arquivada; Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Abelardo Camarinha - PSB/SP

Apresentação
10/05/2011

Ementa
Institui o "Dia Nacional do Taekwondo'', a ser comemorado, anualmente, todo dia 16 de maio.

Indexação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data	Despacho
25/05/2011	Devolva-se com base no art. 137, §1º, inciso I do RICD, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Oficie-se ao autor e, após, publique-se Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/05/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1289/2011, pelo Deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), que: "Institui o "Dia Nacional do Taekwondo'', a ser comemorado, anualmente, todo dia 16 de maio". Inteiro teor
10/05/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD de 11/05/11 PAG 22775 COL 01. Inteiro teor Publicação inicial no DCD do dia 11/05/2011
25/05/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Devolva-se com base no art. 137, §1º, inciso I do RICD, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Oficie-se ao autor e, após, publique-se Inteiro teor Prazo de Recurso (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)
25/05/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011
07/06/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
08/06/2011	Plenário ( PLEN ) Devolvido ao Autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.
27/01/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER Inteiro teor