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PL 1288/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
10/05/2011

Ementa
Institui o Programa de Acesso ao Ensino Técnico - PAET.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 64, CF)


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2011 Apense-se à(ao) PL-1209/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1288/2011, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Institui o Programa de Acesso ao Ensino Técnico - PAET". Inteiro teor
10/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD de 11/05/11 PAG 22770 COL 02. Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 11/05/2011
23/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1209/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF Inteiro teor
23/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25395 COL 01. Inteiro teor
24/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
24/05/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
24/05/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
24/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
24/05/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
31/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado, em face a aprovação do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ( PL 1.209/11). Desapensação automática deste do PL 1.209/11, em face a declaração de prejudicialidade do mesmo.
09/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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