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PL 1148/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PSC/SP

Apresentação
26/04/2011

Ementa
Dispõe sobre a vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja companheira estiver grávida.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1148/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Dispõe sobre a vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja companheira estiver grávida". Inteiro teor
26/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 27/04/11 PAG 19629 COL 02. Inteiro teor
18/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1786/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requerimento de retirada de tramitação do PL nº 1148, de 2011". Inteiro teor
24/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado em razão do deferimento do REQ 1786/11, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor
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