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Situação: Apensado ao PL 6874/2010

Identificação da Proposição

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
15/04/2011

Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/05/2011	Apense-se à(ao) PL-6874/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/04/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1104/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Projeto de lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota". Inteiro teor
15/04/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 16/04/11 PÁG 18240 COL 01. Inteiro teor
02/05/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-6874/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/05/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20792 COL 02. Inteiro teor
05/05/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05/05/2011	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
19/10/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).