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Câmara dos Deputados

PL 1097/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
14/04/2011

Ementa
Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre medicamentos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2011 Apense-se à(ao) PL-108/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PL 1097/2011 ( 8 )

  • PL 1988/2011
  • ;  PL 3570/2012
  • ;  PL 5926/2013
  • ;  PL 6950/2013
  • ;  PL 7137/2014
  • ;  PL 7687/2014
  • ;  PL 169/2015
  • ;  PL 3791/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
14/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1097/2011, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF), que: "Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre medicamentos". Inteiro teor
14/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18104 COL 02. Inteiro teor
05/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-108/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
05/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22080 COL 02. Inteiro teor
09/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
10/05/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
29/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

16/04/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

16/07/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

19/12/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

10/03/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

18/06/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015. Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

05/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 836/2015, pelo Deputado Rafael Motta (PROS-RN), que: "Requer o desarquivamento de proposições que menciona". Inteiro teor
06/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-836/2015. Inteiro teor
08/12/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )