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Câmara dos Deputados

PL 1021/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2011

Ementa
Institui o Programa Nacional "Papai do Céu na Escola".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2011 Apense-se à(ao) PL-309/2011. Por oportuno, tendo em vista a sua competência, determino a Comissão de Finanças e Tributação também aprecie a matéria, quanto aos aspectos de adequação financeira e orçamentária, devendo pronunciar-se após a CEC.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1021/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Institui o Programa Nacional "Papai do Céu na Escola"". Inteiro teor
13/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD de 14/04/11 PÁG 17492 COL 01. Inteiro teor
04/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-309/2011. Por oportuno, tendo em vista a sua competência, determino a Comissão de Finanças e Tributação também aprecie a matéria, quanto aos aspectos de adequação financeira e orçamentária, devendo pronunciar-se após a CEC.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21783 COL 02. Inteiro teor
10/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
11/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
03/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2619/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1021/11, que 'Institui o Programa Nacional 'Papai do Céu na Escola''". Inteiro teor
11/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL 1021/11, em face do deferimento do REQ 2619/11, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII do RICD.
    DCD do dia 12/08/11 PÁG 40976 COL 02. Inteiro teor
09/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

04/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor

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