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PL 1010/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Luis Tibé - PTdoB/MG

Apresentação
12/04/2011

Ementa
Dispõe sobre a transferência de domínio, da União para o Município de Belo Horizonte, de trechos rodoviários das BRs 040, 262 e 381, referentes ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1010/2011, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Dispõe sobre a transferência de domínio, da União para o Município de Belo Horizonte, de trechos rodoviários das BRs 040, 262 e 381, referentes ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
12/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17130 COL 01. Inteiro teor
26/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1408/2011, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1010 de 2011 que "Dispõe sobre a transferência de domínio, da União para o Município de Belo Horizonte, de trechos rodoviários das BRs 040, 262 e 381, referentes ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais"".
    DCD do dia 27/04/11 PAG 19687 COL 02. Inteiro teor
29/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 1010/11, em face do deferimento do REQ 1408/11.
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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