PL 960/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
William Dib - PSDB/SP
Apresentação
07/04/2011
Ementa
Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
04/05/2011 | Apense-se ao PL-1836/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/09/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1836/2007 |
Apensados
Apensados ao PL 960/2011 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/04/2011 |
Plenário ( PLEN )
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07/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/05/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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05/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
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05/10/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/03/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/06/2016 |
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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03/09/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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14/05/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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27/09/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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