PL 953/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2011

Ementa
Dispõe sobre o uso de material permeável na pavimentação de estacionamentos abertos.

Dados Complementares:
Asfalto poroso, concreto poroso, blocos de concreto vazado.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/05/2011 Apense-se à(ao) PL-1069/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2016 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1069/2007

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 953/2011, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o uso de material permeável na pavimentação de estacionamentos abertos". Inteiro teor
07/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16550 COL 01. Inteiro teor
02/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1069/2007.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
02/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20791 COL 01. Inteiro teor
06/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
04/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
26/10/2011

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1069/2007
11/05/2012

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME, apensado ao PL-1069/2007
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 546/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "solicita o desarquivamento das proposições de minha autoria". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-546/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
30/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2325/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 953/2011 ao Projeto de Lei nº 2.457/11.

    ". Inteiro teor
02/07/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1069/2007
13/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2325/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.325/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 953/2011 e o Projeto de Lei n. 1.069/2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei n. 2.457/2011, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
06/05/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1069/2007
13/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 765/2019, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições". Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor