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PL 860/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Pauderney Avelino - DEM/AM

Apresentação
29/03/2011

Ementa
Institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia OCIDENTAL - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 860/2011, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia OCIDENTAL - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA;; revoga a Lei Complementar no 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
29/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/03/11 PÁG 14494 COL 01. Inteiro teor
05/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1087/2011, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer a retirada de tramitação do PL nº 860/2011, que "institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA;; revoga a Lei Complementar n° 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências"". DCD 06/04/2011 PAG 15663 COL 01. Inteiro teor
11/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em razão do deferimento do REQ n. 1087/11, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do RICD. DCD 12/04/11 PÁG 16922 COL 01. Inteiro teor
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