RIC 287/2011
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
14/03/2011
Ementa
Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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31/03/2011 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15012 COL 01. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/03/2011 |
Plenário ( PLEN )
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14/03/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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15/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/04/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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05/04/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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06/04/2011 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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05/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/05/2011 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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11/05/2011 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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Sessões e Reuniões
- 05/05/2011 - 10h00
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária