SUG 5/2011 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Apresentação
10/03/2011

Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/08/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma da Moção de Apoio apresentada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa   ( CLP ) 17/08/2017 - Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma da Moção de Apoio apresentada. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 5/2011, pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis". Inteiro teor
29/03/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
06/04/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
03/06/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
07/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
07/07/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
10/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
30/05/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
27/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do Deputado Luiz Couto.
04/07/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento da Deputada Luíza Erundina.
12/07/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
17/08/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma da Moção de Apoio apresentada. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 30/08/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 04/07/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/06/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária