REQ 521/2011 => PEC 2/1999
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSB/SP
Apresentação
23/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/1999, PEC 19/1999, PEC 139/1999, PEC 221/2000, PEC 229/2000, PL 1694/1999, PRC 2/1999, PRC 24/2003, PLP 264/2001, PL 5418/2005, PL 6995/2006, PL 1044/2007, PLP 93/2007 e PL 4483/2008. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 151/1999, PL 105/2007 e PL 1043/2007, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 23/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 24/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 24/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|