Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 497/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Duarte Nogueira - PSDB/SP

Apresentação
22/02/2011

Ementa
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/04/2011 Apense-se à(ao) PL-3089/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
DCD 12/04/11 PÁG 16911 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2017 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3089/2008

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 497/2011, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências". Inteiro teor
22/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/02/11 PÁG 8822 COL 01. Inteiro teor
11/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3089/2008.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade
    DCD 12/04/11 PÁG 16911 COL 02. Inteiro teor
11/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16912 COL 01. Inteiro teor
12/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
13/04/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
21/09/2016

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3089/2008
07/07/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3089/2008
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Inteiro teor
05/03/2024

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), para o PL 7172/2010, ao qual esta proposição está apensada.
  Versões para impressão