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PL 469/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Onofre Santo Agostini - DEM/SC

Apresentação
17/02/2011

Ementa
Dispõe sobre a contratação de técnicos de segurança do trabalho para todas as empresas localizadas no território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/04/2011 Apense-se à(ao) PL-5186/2001.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
DCD 12/04/11 PÁG 16910 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD 14/11/15 PAG 81 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 469/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que: "Dispõe sobre a contratação de técnicos de segurança do trabalho para todas as empresas localizadas no território nacional". Inteiro teor
17/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação inicial no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8395 COL 01. Inteiro teor
11/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5186/2001.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade
    DCD 12/04/11 PÁG 16910 COL 01. Inteiro teor
11/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16910 COL 01. Inteiro teor
13/04/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
13/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
13/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
    DCD 14/11/15 PAG 81 COL 01. Inteiro teor
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