REQ 358/2011 => PL 2041/1996
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jaime Martins - PR/MG
Apresentação
15/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 693/1999, PL 726/1999, PL 2074/1999, PL 2304/2000, PL 2390/2000, PL 3355/2000, PL 3438/2000, PL 4459/2001, PL 4866/2001, PL 2993/2000, PRC 219/2001, PEC 563/2002, PL 1625/2003, PEC 178/2003, PL 4149/1998, PL 1345/1999, PL 1981/1999, PL 2916/2000, PL 4698/2001, PL 4772/2001, PL 481/2003, PL 1073/2003, PL 2359/2003, PL 2310/2007, PDC 1784/2005, PDC 1792/2005, PL 7137/2002, PL 453/2003, PL 7323/2006, PL 2253/2007, PL 2324/2007, PFC 87/2009, PL 5790/2009, PL 6473/2009, PL 6474/2009, PL 6475/2009, PEC 451/2009 e PEC 456/2010. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2041/1996, PEC 471/2001, PEC 133/2003, PEC 519/2006 e PEC 539/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
| 15/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|
| 17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|