REQ 334/2011 => PL 1876/1999
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Márcio Macêdo - PT/SE
Apresentação
10/02/2011
Ementa
Requerimento para criação de Grupo de Traballho para apreciação do Novo Código Florestal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 26/04/2013 | Declaro prejudicado o Requerimento n. 334/2011, nos termos do art. 164, inc. II, do RICD, tendo em vista a transformação do PL n. 1.876/1999 na Lei Ordinária n. 12.651/2012. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
Declaro prejudicado o Requerimento n. 334/2011, nos termos do art. 164, inc. II, do RICD, tendo em vista a transformação do PL n. 1.876/1999 na Lei Ordinária n. 12.651/2012. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 10/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 26/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 26/04/2013 |
Plenário ( PLEN )
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