REQ 295/2011 => PL 1526/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
09/02/2011

Ementa
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1526/2003, PL 1821/2003, PL 1981/2003, PL 2134/2003, PL 2163/2003, PL 1591/2003, PL 2381/2003, PL 3640/2004, PL 4512/2004, PL 1298/2007, PL 4593/2004, PL 4954/2005, PL 1866/1999, PL 3147/2000, PL 5293/2001, PL 6213/2002, PL 5882/2005, PL 2697/2007, PL 6075/2005, PL 6358/2005, PL 6363/2005, PL 6504/2006, PL 6692/2006, PL 6756/2006, PL 6798/2006, PL 5651/2005, PL 6864/2006, PL 1968/2007, PL 7315/2010, PL 3183/2000, PL 6866/2006, PL 1621/2007, PL 6832/2010, PL 2827/2008, PEC 318/2008, PL 4648/2009, PEC 339/2009, PL 6060/2009, PL 6336/2009, PL 6518/2009, PL 6648/2009, PL 6852/2010, PL 6955/2010, PL 7091/2010, PL 7159/2010, PL 14/1999, PL 1417/2007, PL 7190/2010, PL 7720/2010, PL 7954/2010 e PEC 526/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3496/2004, PL 6362/2005, PL 6742/2006, PL 6865/2006 e PL 25/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 233/2005, PL 4953/2005, PRC 243/2005, PL 5620/2005, PL 6356/2005, PL 6867/2006, PL 4287/2008, PL 4649/2009, PL 5466/2009, PL 6142/2009, PL 6257/2009, PEC 529/2010, PEC 129/2003 e PEC 29/2003, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 295/2011, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
09/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1526/2003, PL 1821/2003, PL 1981/2003, PL 2134/2003, PL 2163/2003, PL 1591/2003, PL 2381/2003, PL 3640/2004, PL 4512/2004, PL 1298/2007, PL 4593/2004, PL 4954/2005, PL 1866/1999, PL 3147/2000, PL 5293/2001, PL 6213/2002, PL 5882/2005, PL 2697/2007, PL 6075/2005, PL 6358/2005, PL 6363/2005, PL 6504/2006, PL 6692/2006, PL 6756/2006, PL 6798/2006, PL 5651/2005, PL 6864/2006, PL 1968/2007, PL 7315/2010, PL 3183/2000, PL 6866/2006, PL 1621/2007, PL 6832/2010, PL 2827/2008, PEC 318/2008, PL 4648/2009, PEC 339/2009, PL 6060/2009, PL 6336/2009, PL 6518/2009, PL 6648/2009, PL 6852/2010, PL 6955/2010, PL 7091/2010, PL 7159/2010, PL 14/1999, PL 1417/2007, PL 7190/2010, PL 7720/2010, PL 7954/2010 e PEC 526/2010.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3496/2004, PL 6362/2005, PL 6742/2006, PL 6865/2006 e PL 25/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 233/2005, PL 4953/2005, PRC 243/2005, PL 5620/2005, PL 6356/2005, PL 6867/2006, PL 4287/2008, PL 4649/2009, PL 5466/2009, PL 6142/2009, PL 6257/2009, PEC 529/2010, PEC 129/2003 e PEC 29/2003, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8320 COL 02. Inteiro teor