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REQ 275/2011 => PL 509/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Carlos Souza - PP/AM

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 509/2003, PL 1393/2003, PEC 122/2003, PEC 143/2003, PEC 246/2008, PEC 258/2004, PL 3369/2004, PL 3436/2004, PL 3924/2004, PEC 306/2004, PLP 284/2002, PLP 200/2004, PL 2580/2003, PL 4202/2004, PL 4451/2004, PL 5582/2005, PL 5583/2005, PL 5727/2005, PL 5844/2005, PL 5935/2005, PLP 308/2005, PLP 298/2008, PLP 303/2008, PLP 304/2008, PL 6175/2005, PL 6176/2005, PL 3763/2004, PL 6228/2005, PL 6524/2006, PL 4227/2008, PL 6583/2006, PL 6667/2006, PL 7013/2006, PL 908/2007, PLP 144/2004, PLP 336/2006, PEC 524/2006, PL 7407/2006, PEC 9/2007, PL 1896/2007, PL 2257/2007, PL 3377/2008, PL 3621/2008 e PLP 425/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4764/2005, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1475/2003, PL 2299/2003, PL 1673/2003, PRC 132/2004, PEC 257/2004, PL 550/2007 e PL 594/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 275/2011, pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
09/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 509/2003, PL 1393/2003, PEC 122/2003, PEC 143/2003, PEC 246/2008, PEC 258/2004, PL 3369/2004, PL 3436/2004, PL 3924/2004, PEC 306/2004, PLP 284/2002, PLP 200/2004, PL 2580/2003, PL 4202/2004, PL 4451/2004, PL 5582/2005, PL 5583/2005, PL 5727/2005, PL 5844/2005, PL 5935/2005, PLP 308/2005, PLP 298/2008, PLP 303/2008, PLP 304/2008, PL 6175/2005, PL 6176/2005, PL 3763/2004, PL 6228/2005, PL 6524/2006, PL 4227/2008, PL 6583/2006, PL 6667/2006, PL 7013/2006, PL 908/2007, PLP 144/2004, PLP 336/2006, PEC 524/2006, PL 7407/2006, PEC 9/2007, PL 1896/2007, PL 2257/2007, PL 3377/2008, PL 3621/2008 e PLP 425/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4764/2005, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1475/2003, PL 2299/2003, PL 1673/2003, PRC 132/2004, PEC 257/2004, PL 550/2007 e PL 594/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8315 COL 02. Inteiro teor
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