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Situação: Apensado ao PL 5633/2005

Identificação da Proposição

Autor
Walter Tosta - PMN/MG

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Dispõe sobre a acessibilidade nos sistemas de transporte público aéreo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/03/2015	Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).

Apensados ao PL 324/2011 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/02/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 324/2011, pelo Deputado Walter Tosta (PMN-MG), que: "Dispõe sobre a acessibilidade nos sistemas de transporte público aéreo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário". Inteiro teor
09/02/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5513 COL 02. Inteiro teor
28/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5633/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
28/03/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14329 COL 01. Inteiro teor
30/03/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
16/11/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2571/2011. DCD de 17/11/11 PÁG 61904 COL 02. Inteiro teor
05/03/2015	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).