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PL 320/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Walter Tosta - PMN/MG

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Dispõe sobre a acessibilidade e eliminação de barreiras em comunidades quilombolas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/04/2011 Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2011) 09/06/2011

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 320/2011, pelo Deputado Walter Tosta (PMN-MG), que: "Dispõe sobre a acessibilidade e eliminação de barreiras em comunidades quilombolas". Inteiro teor
09/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5511 COL 01. Inteiro teor
01/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Direitos Humanos e Minorias;
    Seguridade Social e Família;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD 05 04 11 PAG 15279 COL 01. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
07/06/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN)
08/06/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2011)
22/06/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/08/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/09/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
14/03/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolvida sem Manifestação.
10/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designado Relator, Dep. Simplício Araújo (PPS-MA)
20/03/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolvida sem Manifestação.
16/04/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designada Relatora, Dep. Liliam Sá (PROS-RJ)
04/06/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Liliam Sá (PROS-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Liliam Sá (PROS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/08/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolução à CCP
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