REQ 227/2011 => PL 464/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 464/2003


Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2935/2008, PL 3145/2008, PL 3150/2008, PL 4022/2008, PL 5278/2009, PL 6096/2009, PL 6533/2009, PL 1371/2007, PL 1607/2007, PEC 75/2007, PL 586/2007, PL 91/2007, PL 428/2007, PL 515/2007, PL 585/2007, PL 1902/2007, PL 1907/2007, PL 5165/2005, PL 7142/2002, PL 7145/2002, PL 7161/2002, PL 941/2003, PL 4882/2005, PL 7518/2006, PL 7645/2006, PL 3162/2004, PLP 144/2004, PLP 336/2006 e PRC 287/2006.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 587/2007, PL 663/2003 e PL 464/2003, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 190/2007, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7040/2010, PL 4922/2009 e PLP 197/2004, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 227/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". Inteiro teor
08/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2935/2008, PL 3145/2008, PL 3150/2008, PL 4022/2008, PL 5278/2009, PL 6096/2009, PL 6533/2009, PL 1371/2007, PL 1607/2007, PEC 75/2007, PL 586/2007, PL 91/2007, PL 428/2007, PL 515/2007, PL 585/2007, PL 1902/2007, PL 1907/2007, PL 5165/2005, PL 7142/2002, PL 7145/2002, PL 7161/2002, PL 941/2003, PL 4882/2005, PL 7518/2006, PL 7645/2006, PL 3162/2004, PLP 144/2004, PLP 336/2006 e PRC 287/2006.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 587/2007, PL 663/2003 e PL 464/2003, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 190/2007, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7040/2010, PL 4922/2009 e PLP 197/2004, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7139 COL 02. Inteiro teor