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Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Sandes Júnior - PP/GO

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Dispõe sobre a livre circulação de livros e produções intelectuais.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 10.753, de 2003.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/03/2011	Apense-se à(ao) PL-7913/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Data	Ação
22/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado em razão do deferimento do REQ 670/11, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/02/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 253/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Dispõe sobre a livre circulação de livros e produções intelectuais. ". Inteiro teor
08/02/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 5011 COL 02. Inteiro teor Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
10/03/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 670/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Solicita retirada do PL nº 253/2011". Inteiro teor
21/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-7913/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/03/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 22/03/2011
22/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado em razão do deferimento do REQ 670/11, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.