Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 239/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-332/2011. Inteiro teor
• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2011)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Antonio Bulhões Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação deste, das Emenda nº 01 e nº 2 a ele apresentadas, do PL nº 332/2011, apensado, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo apresentado em anexo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CSSF, da Emenda 2/2011 da CSSF, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, e do PL 332/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9752/2014, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do PL 7151/2014". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 9752/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.752/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.151/2014 do Projeto de Lei n. 239/2011, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 7.151/2014 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se".

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 384/2015, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela aprovação do PL 239/2011, da Emenda 1/2011 da CSSF, da Emenda 2/2011 da CSSF, e do PL 332/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF. Inteiro teor

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2023)

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 239/2011, do PL 332/2011, apensado, e das Emenda 1 e 2 de 2011 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2023, Letra A.

Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-332/2011 apensada.