PL 199/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Determina a comunicação ao usuário de transporte sobre impedimentos em seu deslocamento.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/03/2011 Apense-se à(ao) PL-7983/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Memorando n.º 106/2011 à CVT solicitando a devolução deste em razão de sua retirada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 199/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Determina a comunicação ao usuário de transporte sobre impedimentos em seu deslocamento". Inteiro teor
08/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4970 COL 02. Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
04/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7983/2010.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10851 COL 02. Inteiro teor
09/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
09/03/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
10/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 669/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Solicita a retirada do PL nº 199/2011". Inteiro teor
21/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 119/11, em face do deferimento do REQ 669/11.
25/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 106/2011 à CVT solicitando a devolução deste em razão de sua retirada. Inteiro teor