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PL 187/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Weliton Prado - PT/MG

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2011 Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sugerindo-lhe a forma de Indicação. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 187/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil". Inteiro teor
08/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4953 COL 02. Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
22/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sugerindo-lhe a forma de Indicação. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Prazo de Recurso (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)
22/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 23/03/2011
05/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1094/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 8/2011, 15/2011, 39/2011, 47/2011, 40/2011, 17/2011, 30/2011, 31/2011, 133/2011, 137/2011, 140/2011, 154/2011, 180/2011, 187/2011". Inteiro teor
06/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
02/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no REQ 1094/11: "Defiro a retirada dos Projetos de Lei n. 8/2011, n. 15/2011, 17/2011, 30/2011, n. 31/2011, n. 39/2011, n. 40/2011, n. 47/2011, n. 133/2011, n. 137/2011, n. 154/2011, n. 180/2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Indefiro a retirada dos Projetos de Lei n. 140/2011 e n. 187/2011, por tratarem-se de proposições que não estão em tramitação. Publique-se. Oficie-se." Inteiro teor
03/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Devolvido ao autor nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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