REQ 78/2011 => PL 72/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1806/2007, PL 2354/2007, PL 3739/2008, PL 3792/2008, PL 4797/2009, PL 4802/2009, PL 4851/2009, PL 4847/2009, PL 6260/2009, PL 4841/2009, PL 3245/2008, PL 3847/2008, PL 4840/2009, PL 688/1999, PL 725/1999, PL 913/1999, PL 2694/2000, PL 3968/2000, PL 4892/2001, PL 5993/2001, PL 6804/2002, PL 7108/2002, PL 838/2003, PL 956/2003, PL 1147/2003, PL 2635/2003, PL 3172/2004, PL 3345/2004, PL 3389/2004, PL 5977/2009, PL 6100/2009, PL 6424/2002, PL 6443/2002, PL 1127/2003, PL 843/2003, PL 980/2007, PL 4921/2009, PL 4993/2009, PL 5449/2009, PL 5714/2009, PL 7518/2010, PL 5839/2009 e PL 7197/2010;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 72/2003, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5103/2009, PL 4852/2009, PL 4850/2009, PL 2707/2003, PL 4837/2009, PL 5492/2009 e PL 5838/2009, porquanto as proposições não foram arquivadas.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4592/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6832 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 78/2011, pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1806/2007, PL 2354/2007, PL 3739/2008, PL 3792/2008, PL 4797/2009, PL 4802/2009, PL 4851/2009, PL 4847/2009, PL 6260/2009, PL 4841/2009, PL 3245/2008, PL 3847/2008, PL 4840/2009, PL 688/1999, PL 725/1999, PL 913/1999, PL 2694/2000, PL 3968/2000, PL 4892/2001, PL 5993/2001, PL 6804/2002, PL 7108/2002, PL 838/2003, PL 956/2003, PL 1147/2003, PL 2635/2003, PL 3172/2004, PL 3345/2004, PL 3389/2004, PL 5977/2009, PL 6100/2009, PL 6424/2002, PL 6443/2002, PL 1127/2003, PL 843/2003, PL 980/2007, PL 4921/2009, PL 4993/2009, PL 5449/2009, PL 5714/2009, PL 7518/2010, PL 5839/2009 e PL 7197/2010;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 72/2003, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5103/2009, PL 4852/2009, PL 4850/2009, PL 2707/2003, PL 4837/2009, PL 5492/2009 e PL 5838/2009, porquanto as proposições não foram arquivadas.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4592/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1806/2007, PL 2354/2007, PL 3739/2008, PL 3792/2008, PL 4797/2009, PL 4802/2009, PL 4851/2009, PL 4847/2009, PL 6260/2009, PL 4841/2009, PL 3245/2008, PL 3847/2008, PL 4840/2009, PL 688/1999, PL 725/1999, PL 913/1999, PL 2694/2000, PL 3968/2000, PL 4892/2001, PL 5993/2001, PL 6804/2002, PL 7108/2002, PL 838/2003, PL 956/2003, PL 1147/2003, PL 2635/2003, PL 3172/2004, PL 3345/2004, PL 3389/2004, PL 5977/2009, PL 6100/2009, PL 6424/2002, PL 6443/2002, PL 1127/2003, PL 843/2003, PL 980/2007, PL 4921/2009, PL 4993/2009, PL 5449/2009, PL 5714/2009, PL 7518/2010, PL 5839/2009 e PL 7197/2010;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 72/2003, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5103/2009, PL 4852/2009, PL 4850/2009, PL 2707/2003, PL 4837/2009, PL 5492/2009 e PL 5838/2009, porquanto as proposições não foram arquivadas.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4592/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
    DCD do dia 16/02/11 PAG 6832 COL 01. Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/2011