REQ 63/2011 => PRC 21/2003
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
PL 5991/2009 , PL 5934/2009 , PL 5391/2009 , PL 5390/2009 , PL 5145/2009 , PL 4973/2009 , PL 3258/2004 , PL 2798/2003 , PL 1502/2003 , PLP 96/2003 , PRC 21/2003 , PL 6252/2005 , PL 5957/2005 , PL 5457/2005 , PL 5079/2005 , PL 4502/2004 , PL 3634/2004 , PL 7449/2006 , PL 7388/2006 , PL 7233/2006 , PL 7126/2006 , PL 6545/2006 , PL 6994/2006 , PL 2184/2007 , PL 2151/2007 , PL 551/2007 , PL 65/2007 , PL 7661/2006 , PL 7662/2006
Identificação da Proposição
Apresentação
03/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1965/2007, PL 4099/2008, PL 4489/2008, PL 5934/2009, PL 7814/2010, PL 5391/2009, PL 5145/2009, PL 4973/2009, PL 2184/2007, PL 7661/2006, PL 7662/2006, PL 7388/2006, PL 7126/2006, PL 5017/2005, PL 5570/2005, PL 6545/2006, PL 6994/2006, PL 1022/2007, PL 7453/2006, PL 1702/2007, PL 4682/2009, PL 4502/2004, PL 3258/2004, PL 1396/2003, PL 1502/2003, PL 382/2007, PLP 96/2003, PRC 130/2001, PRC 16/2003 e PRC 21/2003. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7449/2006 e PL 7233/2006, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2151/2007, PL 551/2007, PL 65/2007, PL 5079/2005 e PL 3634/2004, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 330/2006, PL 2875/2004 e PL 2377/2003, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6252/2005, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5390/2009, PL 5957/2005, PL 5457/2005 e PL 2798/2003, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5991/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. DCD 16 02 11 PAG 6822 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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03/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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