REQ 50/2011 => PEC 579/2006
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
PL 8000/2010 , PL 7880/2010 , PL 7712/2010 , PL 4836/2009 , PL 7956/2010 , PL 3689/2008 , PL 3688/2008 , PL 3530/2008 , PL 3474/2008 , PL 3363/2008 , PL 3290/2008 , PL 1115/2007 , PL 7597/2006 , PEC 99/2007 , PEC 61/2007 , PEC 579/2006 , REQ 7438/2010 => PEC 270/2008 , REQ 7177/2010 => PEC 308/2004 , REQ 6739/2010 => PEC 153/2003 , REQ 5928/2009 => PEC 494/2006 , REQ 5927/2009 => PL 7699/2006 , REQ 5040/2009 => PL 1/2007 , REQ 113/2009 CCJC => PL 4818/1998 , REQ 152/2007 , RIC 5004/2010 , RIC 4987/2010 , RIC 4816/2010 , INC 5961/2009 , INC 2211/2008
Identificação da Proposição
Autor
Mendonça Prado - DEM/SE
Apresentação
03/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8000/2010, PL 7880/2010, PL 6882/2010, PL 7712/2010, PL 4836/2009, PL 3688/2008, PL 3530/2008, PL 4427/2001, PL 5131/2001, PL 2694/2007, PL 4601/2009, PL 4936/2009, PL 3363/2008, PL 5034/2009, PEC 151/1999, PEC 194/2000, PEC 234/2000, PEC 417/2001, PEC 433/2001, PEC 45/2003, PEC 99/2007, PEC 364/2001, PEC 388/2001, PEC 545/2006, PEC 61/2007 e PEC 579/2006. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 152/2007, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7956/2010, PL 3474/2008, PL 3290/2008, PL 1115/2007 e REQ 113/2009 CCJC, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 5929/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 7438/2010, REQ 7177/2010, REQ 6739/2010, REQ 5928/2009, REQ 5927/2009, REQ 5040/2009, RIC 5004/2010, RIC 4987/2010, RIC 4816/2010, INC 5961/2009 e INC 2211/2008, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3689/2008, PL 7597/2006 e PEC 578/2006, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. DCD 16 02 11 PAG 6817 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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03/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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