REQ 50/2011 => PEC 579/2006 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8000/2010, PL 7880/2010, PL 6882/2010, PL 7712/2010, PL 4836/2009, PL 3688/2008, PL 3530/2008, PL 4427/2001, PL 5131/2001, PL 2694/2007, PL 4601/2009, PL 4936/2009, PL 3363/2008, PL 5034/2009, PEC 151/1999, PEC 194/2000, PEC 234/2000, PEC 417/2001, PEC 433/2001, PEC 45/2003, PEC 99/2007, PEC 364/2001, PEC 388/2001, PEC 545/2006, PEC 61/2007 e PEC 579/2006.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 152/2007, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7956/2010, PL 3474/2008, PL 3290/2008, PL 1115/2007 e REQ 113/2009 CCJC, porquanto as proposições não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 5929/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 7438/2010, REQ 7177/2010, REQ 6739/2010, REQ 5928/2009, REQ 5927/2009, REQ 5040/2009, RIC 5004/2010, RIC 4987/2010, RIC 4816/2010, INC 5961/2009 e INC 2211/2008, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3689/2008, PL 7597/2006 e PEC 578/2006, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD 16 02 11 PAG 6817 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
03/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8000/2010, PL 7880/2010, PL 6882/2010, PL 7712/2010, PL 4836/2009, PL 3688/2008, PL 3530/2008, PL 4427/2001, PL 5131/2001, PL 2694/2007, PL 4601/2009, PL 4936/2009, PL 3363/2008, PL 5034/2009, PEC 151/1999, PEC 194/2000, PEC 234/2000, PEC 417/2001, PEC 433/2001, PEC 45/2003, PEC 99/2007, PEC 364/2001, PEC 388/2001, PEC 545/2006, PEC 61/2007 e PEC 579/2006.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 152/2007, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7956/2010, PL 3474/2008, PL 3290/2008, PL 1115/2007 e REQ 113/2009 CCJC, porquanto as proposições não foram arquivadas;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 5929/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 7438/2010, REQ 7177/2010, REQ 6739/2010, REQ 5928/2009, REQ 5927/2009, REQ 5040/2009, RIC 5004/2010, RIC 4987/2010, RIC 4816/2010, INC 5961/2009 e INC 2211/2008, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3689/2008, PL 7597/2006 e PEC 578/2006, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
    DCD 16 02 11 PAG 6817 COL 02. Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD 16 02 11 PAG 6817 COL 02. Inteiro teor