PL 16/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2011

Ementa
Altera a Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, e fixa critérios ambientais para licitações e contratos no âmbito da Administração Pública.

Dados Complementares:
Cria mecanismos de defesa e preservação do meio ambiente para as obras públicas licitadas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 16/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Altera a Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, e fixa critérios ambientais para licitações e contratos no âmbito da Administração Pública.
    ". Inteiro teor
03/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3315 COL 01. VOL IV/IV. Inteiro teor
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 157/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer a retirada de proposição". Inteiro teor
14/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado em razão do deferimento do REQ 157/11 nos termos do art. 104, § 2°, do RICD.
28/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )