EMS 3688/2000 => PL 3688/2000
Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
12/11/2010
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2007 (PL nº 3.688, de 2000, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/11/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
| 16/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|