PL 7566/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor
Hugo Leal - PSC/RJ
Apresentação
30/06/2010
Ementa
Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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28/03/2023 | Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2010) | 15/07/2010 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2011) | 12/04/2011 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/05/2017) | 25/05/2017 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2017) | 27/10/2017 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
28/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 3 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Trabalho (CTRAB) | |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
23/05/2017
- Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
09/08/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer, por unanimidade. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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30/06/2010 |
Plenário ( PLEN )
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07/07/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/07/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/07/2010 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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13/07/2010 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
14/07/2010 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
29/09/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/10/2010 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
13/12/2010 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
15/12/2010 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/02/2011 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/04/2011 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
11/04/2011 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
26/04/2011 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
12/04/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
19/04/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
29/05/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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06/06/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/08/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/08/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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19/09/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/09/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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07/11/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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06/03/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
12/03/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
11/04/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
28/04/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
09/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/11/2015 |
Plenário ( PLEN )
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19/11/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/11/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
03/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
31/05/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/06/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
23/05/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
24/05/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
06/06/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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09/08/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/08/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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31/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/09/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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26/10/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
07/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
08/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
04/04/2018 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 09/08/2017 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 02/08/2017 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/07/2017 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária