Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o ofício nº 1132/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 515, de 2009, de autoria da Senadora Mansa Serrano, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Turismo e Desporto;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 02/11/11, PÁG 59823 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pel a CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício 373/11, da CTD, comunicando que o PL 7511/10 recebeu pareceres nas comissões CTD e CEC.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 23/04/2013, PÁG 11913 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)