PL 7405/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Zarattini - PT/SP
Apresentação
26/05/2010
Ementa
Denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/06/2010 | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2010) | 14/06/2010 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011) | 04/04/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019) | 08/10/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
30/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 65/2021/PS-GSE. |
08/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
12/11/2019
- Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor
08/04/2021 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
12/07/2011
- Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
10/08/2011 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
30/11/2010
- Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação.
Inteiro
teor
08/12/2010 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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26/05/2010 |
Plenário ( PLEN )
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07/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/06/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
10/06/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
11/06/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
29/06/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
30/11/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
08/12/2010 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
08/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
01/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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27/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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19/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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12/07/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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10/08/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/08/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
17/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2020 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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30/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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Sessões e Reuniões
- 08/04/2021 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 16/12/2019 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 12/12/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária